Eleições municipais: comícios poderão ser proibidos este ano

Tramita na Câmara dos Deputados em Brasília, projeto de lei, que prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições municipais deste ano. De acordo com a proposta, esses eventos ficam impedidos enquanto durar o estado de pandemia. O projeto é do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE).

Ainda de acordo com o projeto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editar um regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação, o que inclui ações que estabeleçam o distanciamento social.

Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), diz que a proposta se adequa a realidade vivida no país, mas afirma que candidatos de municípios pequenos, onde os comícios é a principal plataforma de campanha, poderão ser prejudicados. “No interior do Brasil, a eleição ainda ocorre com visitas de porta em porta, com a realização de comícios, através do contato físico com o eleitor”, defende ele.

Na justificativa de apresentação do projeto de lei, seu autor alega que há unanimidade entre especialistas de saúde em relação a medidas de isolamento social para evitar o contágio da Covid-19. Além disso, o parlamentar cita que, mesmo com um eventual controle da pandemia, é preciso garantir que novos surtos não aconteçam.

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