Iniciado há mais de 2 anos, processo de regularização fundiária não avança

Iniciado pela administração do prefeito Pedro Coelho, ainda no segundo semestre de 2018, o processo de regularização fundiária, visando a legalização de imóveis na Vila Candeias, Jardim Galiléia e Jaracatiá, não avança.

O processo está parado e segundo informações de fontes da própria prefeitura, dificilmente será retomado este ano, uma vez que o contrato entre a Cohapar e a empresa vencedora da licitação, teria sido suspenso pelo Tribunal de Contas em 2019.

Nesta semana, através de ofício encaminhado ao deputado Douglas Fabrício, o prefeito Pedro Coelho solicitou informações da Cohapar sobre o processo. No ofício, segundo a assessoria da imprensa, o prefeito questiona a razão da paralisação do processo e cobra sua retomada.

Na resposta, a Cohapar teria confirmado a suspensão do contrato com a empresa que venceu a licitação, informando ao prefeito, que apesar disso, as condições do contrato foram apreciadas novamente e se busca a assinatura de um termo de ajuste de conduta com a empresa responsável.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o diretor de regularização fundiária da Cohapar, Luis Raimundo Corti, disse que a concretização do ajuste para a retomada dos serviços no município de Goioerê está sem sua fase final. Enquanto isso, os moradores continuam na expectativa de ter seus terrenos documentados.

TOTAL DE FAMÍLIAS: – Dos 750 lotes que aguardam regularização da documentação através do programa Morar Legal do Governo do Estado, 324 deles estão localizados no Distrito de Jaracatiá. Outros 231 estão na Vila Candeias e 195 no Jardim Galileia.

A assinatura do convênio com a Prefeitura de Goioerê, aconteceu na primeira semana de agosto de 2018. À época, diretores da empresa que venceu a licitação, anunciaram os trabalhos seriam iniciados no próximo mês de setembro, mas até hoje nada.

 

 

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