Quarto Centenário: município adere a programa de regularização fundiária

O município de Quarto Centenário assinou nesta semana, acorde de cooperação técnica ao programa Titula Brasil, do Governo Federal. O principal objetivo do programa, desenvolvido através de parcerias entre o Incra e prefeituras, é eficiência no processo de regularização e titulação de áreas rurais da União.
De acordo com o prefeito Akio Abe, Quarto Centenário conta com algumas áreas que precisam ser regularizadas, o que será possível através desse programa. “Através desse programa, famílias que não têm a titulação de suas áreas, poderão regularizar essa situação”, diz ele.

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O prefeito explica que com a parceria, Quarto Centenário vai ganhar a Sala da Cidadania, para atendimento geral à população nas demandas fundiárias. “Além disso, haverá a instalação de uma Unidade Municipal de Cadastramento na prefeitura para resolução de questões relacionadas ao cadastro rural”, explica ele.
O secretário de Agricultura de Meio Ambiente do município, Rogério Casa Branca, cita que Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Ele está agradecendo o apoio e empenho do superintendente do Incra, Robson Luís Bastos, que agilizou a assinatura dos documentos para a adesão de Quarto Centenário ao programa. “Sem dúvida, uma parceria que vai render frutos para muitas famílias do nosso município, que terão a oportunidade de titular as suas áreas de terra”, citou.
Rogério lembra que a regularização de áreas no município facilitará aos produtores rurais créditos nas agências bancárias, possibilitando as suas produções e fomentando o desenvolvimento do município.