IPTU: vereadores querem saber como é feito cálculo do imposto em Goioerê
Para esclarecer os novos valores do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrados pela Prefeitura de Goioerê, foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, requerimento que cobra da Secretaria Municipal de Fazenda, os critérios de como são feitos os cálculos da cobrança do imposto na cidade.
No documento, os vereadores pedem informações sobre o que chamaram de ‘supervalorização’ do valor venal dos imóveis, que segundo eles, elevou o percentual da taxa do imposto no município. Chamou a atenção dos parlamentares, casos em que o valor do IPTU foi superior ao valor venal do imóvel.
Na opinião dos parlamentares, é necessário se realizar com a máxima urgência, uma revisão geral nos cálculos do IPTU que estão sendo cobrados em Goioerê. “Os erros em alguns casos, que é compreensível, trazem insegurança para o contribuinte. É preciso corrigir isso”, disse o vereador Patrik Pelói.
No requerimento, os nove vereadores questionam se para efeito do cálculo do IPTU é levado em consideração a infraestrutura da localidade, como por exemplo, imóveis que não são atendidos com o sistema de rede de esgoto, pavimentação asfáltica e acessibilidade. “São dados importantes que precisamos saber, para esclarecermos aos contribuintes que nos cobram”, disse o vereador Helton Maia.
Os vereadores também querem saber como é realizada a medição e verificação de uma edificação para o cálculo do metro quadrado de construção para definir se a edificação é de alvenaria popular, simples, médio, superior ou de luxo, uma vez que da maneira que foi feita, não se teve acesso ao interior do imóvel.
No documento os vereadores também questionam a metodologia adotada para justificar a elevação do IPTU neste ano, em comparação com 2022. Os vereadores também questionam se é possível realizar uma revisão geral sobre a metragem da edificação dos imóveis e consequentemente sobre a base de cálculo lançado no imposto.
