Equipes da Comcam e Condescom trata sobre projetos para a região em Brasília
Equipes técnicas do Condescom (Consórcio do Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão) e Comcam (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão), cumpriu agenda em Brasília na semana passada. Na pauta, projetos para a região de Campo Mourão.
Participaram da agenda o coordenador técnico Renato de Lima Correia e a secretária executiva do Consórcio, Vanessa Simões de Souza Coral, o engenheiro civil responsável pelo setor de engenharia da Comcam, Diogo Souza e a secretária executiva da entidade, Bianca Zamoro.
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“Nesta gestão frente ao Consórcio temos a missão de transformar os serviços públicos em políticas públicas a serviço das pessoas. Este é o lema defendido pelo nosso presidente Leandro”, destacou, Renato Correia.
Audiências: – A equipe participou de uma audiência no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Na ocasião, discutiu com a diretora do Departamento de Estruturação Regional e Urbana, Sônia Faustino Mendes, os convênios pactuados já licitados que aguardam aceite técnico e jurídico do Ministério.
Os convênios são para aquisição de mais equipamentos para execução de obras de recape e pavimentação asfáltica nos municípios. Os investimentos se somarão aos da patrulha mecanizada, já em operação.
No Palácio do Planalto, a equipe participou de reunião na Secretaria de Assuntos Federativos (SAF), com a diretora de gestão intergovernamental da presidência da República, Dayane Gastaldi Feitoza. O encontro foi para discutir o termo de parceria com o Condescom para integrar o projeto piloto da Escola de Gestão municipal, que será lançado ainda este ano. O projeto visa qualificar equipes técnicas dos municípios para uma maior eficiência da gestão pública.
Com líderes do Governo, o grupo reforçou os pedidos para aquisição de mais maquinários para complementar a patrulha mecanizada; solicitaram emendas para o próximo ano junto a opacoordenação da bancada dos deputados do Paraná e a consolidação dos pedidos de equipamentos já solicitados.
Já Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi tratado sobre obras com status de inacabadas nos municípios e apontamentos de inconformidades e restrições junto ao SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle). “Na oportunidade discutimos ainda sobre um treinamento técnico e operacional aos técnicos municipais da nossa região objetivando orientação e prazos que devem seguir para sanar, uma vez que o próprio Tribunal de Contas do Paraná já vem evidenciando estas situações e orientando para que sejam tomadas as devidas providências pelos gestores para regularização”, explicou o coordenador do Condescom.
A equipe participou ainda de uma reunião no Ministério da Economia com o coordenador geral de sistemas aos serviços estruturantes, Edercio Bento. O encontro foi no sentido de aprimorar a parceria de orientação aos municípios em face do Painel de Preços, para atender instrução normativa vigente sobre procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
“Todas as cotações para recursos provenientes da união necessita seguir esta nova instrução e isso está causando uma série de dificuldades aos municípios no sentido de entendimento e nos procedimentos para cotar os preços na base de dados”, destacou Correia.
Diante disso, ficou definido com o Ministério, uma reunião técnica online para o dia 7 deste mês com técnicos dos municípios da região da Comcam para esclarecer e tirar dúvidas sobre esta nova sistemática.
Planejamento e Ação: – O presidente da Comcam e do Condescom, Leandro César de Oliveira, prefeito de Araruna, destacou a importância desta aproximação entre as entidades e Ministérios na aquisição de recursos e equipamentos para a região e capacitação técnica dos profissionais dos municípios.
“Desde que assumimos a presidência da entidade nosso foco foi fazer as ações acontecerem na prática beneficiando quem mora nos municípios. Graças ao bom relacionamento da coordenação do Consórcio juntos às esferas federais temos alcançado resultados positivos avançando também em termos de planejamento”, destacou.
O Condescom: – O Condescom, ‘braço’ da Comcam, é uma entidade municipalista do Paraná que tem termo de cooperação com o Ministério da Economia e representa a Rede+Brasil no Paraná para o desenvolvimento compartilhado de ações como: melhoria da gestão nos processos de transferências da União; promoção e realização de ações de capacitação; e aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transferência.