Câmara entra em recesso parlamentar e retoma atividades no dia 4 de agosto

Os vereadores de Goioerê entraram em recesso parlamentar e só retomam as atividades no dia 4 do próximo mês de agosto. Até lá, apenas as atividades administrativas estarão funcionando, salvo em convocação necessária efetuada pela Mesa Diretora.

O recesso parlamentar é um período em que todas as atividades regimentais do Legislativo ficam suspensas. Entre elas reuniões de comissões, audiências públicas,  sessões ordinárias e extraordinárias, votação em plenário.

Pelas normas, as sessões legislativas são realizadas de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Art. 57 da Constituição Federal). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.

Durante o recesso, o vereador não deixa de estar investido do cargo, podendo o mesmo dar continuidade a encontros com as comunidades, fiscalizar o erário e acompanhar todos os fatos que envolvam o município.

O presidente ‘Joaquim da Ambulância’ faz um balanço positivo das atividades neste primeira semestre do ano. “Foi um semestre com votações de matérias importantes e projetos para o fortalecimento da nossa cidade. Os vereadores estão de parabéns”, diz ele.

BALANÇO: – O balanço do semestre mostra intensa atividade legislativa, com 277 proposições deliberadas, entre projetos de lei, requerimentos e indicações. Também no período – fevereiro a julho – a Câmara Municipal realizou 35 sessões, sendo 24 ordinárias e 11 extraordinárias, estas últimas convocadas para agilizar a análise e votação de projetos, principalmente os encaminhados pelo Poder Executivo.

No período, os vereadores apresentaram 167 indicações e 46 requerimentos, solicitando melhorias e cobrando ações em áreas como saúde, infraestrutura, educação, segurança e mobilidade, refletindo as demandas da comunidade ao Executivo.

Também foram debatidos e votados 45 projetos de lei, 10 projetos de resolução, 2 projetos de decreto legislativo e 2 projetos de lei complementar, além de 5 moções de reconhecimento e homenagem a cidadãos que prestaram relevantes serviços à comunidade.

“Foi um período bastante movimentado, com discussões produtivas e aprovação de projetos importantes para a cidade. Somente entre indicações e requerimentos, foram mais de 200 propostas apresentadas. A expectativa é que esse número seja ainda maior no segundo semestre”, afirma o presidente ‘Joaquim da Ambulância’.