Reforma da Previdência Municipal é motivo de debate na Câmara de Janiópolis
O prefeito de Janiópolis, Ismael José Dezanoski, acompanhado de técnicos especialistas em direito previdenciário estiveram na Câmara Municipal de Janiópolis, nesta segunda-feira (06/03) para explicar o projeto de lei que trata da reforma da previdência do Município. O Plenário da Câmara ficou lotado com a presença dos servidores municipais que acompanharam atentamente as explicações e tiraram suas dúvidas sobre o projeto.
Após a sessão ordinária, o presidente da Câmara José Barros Freire – Jerry passou a palavra para o prefeito Ismael Dezanoski e em seguida fizeram uso da palavra os advogados Ildemar Silva e Wesley, da empresa Sercomprev – Serviços e Consultoria em Previdência. Eles explicaram os principais itens da reforma que visa promover o equilíbrio financeiro atuarial. A reforma é baseada na emenda 103/2019 que foi aprovado pelo Governo Federal.
Em seu discurso, o prefeito Ismael Dezanoski disse que a reforma é uma medida necessária. “Eu poderia deixar passar em branco, porque logo deixarei o cargo. Poderia deixar de sofrer esse desgaste, mas minha consciência não permite, pois tivemos dificuldades com os aportes, por conta de dívidas anteriores e ainda tem parcelamento que estamos pagando”, disse o prefeito.
Ele explicou que no último mês, a Prefeitura recolheu R$ 513 mil relacionados ao Fundo de Previdência Municipal – FUPEMJ, incluindo aporte, parte patronal, dos servidores e parcelamentos.
Durante a reunião, os vereadores fizeram várias perguntas para os técnicos, tirando dúvidas relacionadas ao projeto de reforma. Os servidores também participaram com perguntas e pediram esclarecimentos.
No final, o presidente da Câmara José Barros Freire – Jerry agradeceu ao prefeito e os técnicos pelos esclarecimentos e disse que a Câmara também estuda a possibilidade de convocar uma reunião em breve com os representantes dos servidores e outros especialistas para dar sequência aos debates sobre a reforma.
O prefeito Ismael informou aos vereadores que vai retirar o projeto por enquanto para fazer algumas correções a pedido do Sindicato dos Servidores e também dos vereadores. Quando estiver pronto vai protocolar novamente na Câmara para ser apreciado pelos vereadores.