Prefeitura firma parceria para usar mão de obra de presos do regime semiaberto

O prefeito Betinho Lima recebeu nesta segunda-feira, 26, o vice-diretor da Colônia Penal Industrial de Maringá, Julio Cesar Vicente Franco, para discutir um termo de cooperação entre o município e o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen).

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O objetivo da parceria é usar mão de obra de detentos do regime semiaberto, para trabalharem na conservação da cidade em troca da redução da pena. Além de proporcionar a ressocialização dos presos, a medida representa economia aos cofres públicos com a contratação de mão de obra mais barata.

Ao todo, cerca de 40 presos que cumprem pena em regime semiaberto na região poderão executar serviços de manutenção e obras na cidade. Eles serão selecionados por uma Comissão Técnica de Classificação, que avalia o histórico criminal, a personalidade e o comportamento dos detentos dentro do sistema prisional.

O prefeito Betinho avalia de forma positiva o convênio, pois oferece oportunidades para os apenados e inserção social. “Estamos conversando com o Depen, analisando a proposta, mas posso adiantar  que se trata de um o convênio muito interessante”, disse ele.

Betinho lembra que a legislação oferece vantagens para o emprego de mão de obra dos detentos. “A Prefeitura é responsável pelo transporte e remuneração, correspondente a um salário mínimo regional vigente, mas em contrapartida, o município é isento de encargos trabalhistas e da contribuição para o fundo penitenciário, que é cobrado de instituições do setor privado que contratam os presos”, citou.

De acordo com o representante do Depen, Julio Cesar, é preciso oportunizar aos apenados uma oportunidade. “Fazendo isso, o poder público cumpre o seu papel social, proporcionando a reinserção do preso ao sistema de emprego e isso faz a diferença lá na frente com a diminuição da reincidência”, destacou ele.