Sucesso marca a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres em Goioerê
O município de Goioerê recebeu nesta sexta-feira, a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, ação desenvolvida pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, com o objetivo de auxiliar as prefeituras a montarem estruturas de gestão próprias com foco nas políticas públicas para mulheres e o acesso dos municípios aos projetos e recursos estaduais para este público.
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O encontro aconteceu na ACENG e durante sua fala, o prefeito Betinho Lima salientou a importância do evento, reforçando a atuação do município nas políticas públicas voltadas às mulheres. “Um dia especial para Goioerê, pois estamos sediando um dos maiores eventos do Paraná voltado especialmente para as mulheres. Nossa gestão tem articulado e colocado em prática projetos de políticas públicas às mulheres e queremos fazer ainda mais”, disse.
A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou o objetivo de aproximar as ações do governo do Estado junto aos municípios. “Queremos alcançar o maior número de mulheres e os municípios e associações têm nos acolhido de maneira significativa para que a gente possa assessorar as equipes, capacitar os técnicos e trazer recursos para custeio das ações em prol das mulheres”, pontuou.
De acordo com dados apresentados no evento, o Governo Estadual já habilitou 154 municípios para receber recursos para programas e ações voltadas para as mulheres na modalidade de transferência feita diretamente do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher para fundos municipais. O número de municípios elegíveis cresceu 105% em relação aos 75 municípios beneficiados no último ano. O valor do repasse de 2024 subiu 86%: o repasse fundo a fundo saltou de R$ 6 milhões em 2023 para R$ 11,2 milhões.
Ainda segundo os dados, os 154 municípios que apresentaram a documentação, preencheram os requisitos e vão receber valores que variam de R$ 70 mil a R$ 130 mil, conforme a porcentagem que a população feminina municipal representa na população feminina do Paraná. Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, para a implementação, aprimoramento, organização e apoio de políticas públicas, planos, serviços, programas, projetos e ações referentes ao fortalecimento da rede de prevenção e enfrentamento das violências contra a mulher.
As linhas de ação incluem prevenção à violência doméstica e familiar, sensibilização da comunidade, assistência integral às mulheres em situação de violência e seus dependentes, criação e melhoria de Centros de Referência de Atendimento à Mulher, apoio a programas para atendimento de autores de violência, visando prevenir e superar a violência doméstica, além da implementação e aprimoramento de serviços de acolhimento e atendimento emergencial para mulheres em risco de morte ou grave ameaça.
“Esse aumento significativo no número de municípios habilitados é resultado do compromisso que o Governo do Estado assumiu ainda em 2023 quando criou uma secretaria dedicada a fomentar e ampliar as políticas públicas para as mulheres paranaenses”, destaca a secretária Leandre Dal Ponte. “Fizemos um trabalho de mobilização e orientação junto aos municípios para aumentar a participação e viabilizar a habilitação para receber o recurso”.
Segundo ela, o Paraná se tornou pioneiro no País ao viabilizar o repasse de recursos a municípios para o combate à violência contra a mulher por meio de um fundo estadual, em 2023, tornando-se referência e modelo para outros estados.
O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, participou do evento e destacou a preocupação das forças policiais com as mulheres. “Recentemente lançamos o programa Mulher Segura, que envolve visitas a municípios com maiores índices de violência contra a mulher, para oferecer palestras para elas e outros participantes, com dicas de segurança e outras orientações importantes para prevenir a violência”, acrescentou.
