Procon realiza monitoramento rigoroso no preço dos combustíveis em Goioerê
Com o objetivo de proteger o consumidor contra aumentos injustificados, a Prefeitura de Goioerê, através do Procon, está realizando um monitoramento rigoroso nos preços dos combustíveis da cidade. A ação consiste em um monitoramento realizado diretamente nas bombas, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades e garantir transparência ao consumidor.
De acordo com a advogada Giovana de Paula, diretora do Procon em Goioerê, já foram iniciadas solicitações de documentos como notas fiscais de compra e venda, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Segundo ela, a análise desses dados permitirá identificar se os reajustes repassados ao consumidor estão compatíveis com os valores cobrados pelas distribuidoras.
Giovana, que esteve reunida com o prefeito Pedro Coelho na manhã de ontem, explica que a medida busca coibir aumentos considerados abusivos e assegurar que os preços praticados sejam justificados economicamente. A diretora do Procon destaca que a elevação arbitrária de preços configura prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Os estabelecimentos que não conseguirem comprovar a legalidade dos reajustes poderão sofrer sanções administrativas e até penalidades previstas em lei. A iniciativa visa proteger o poder de compra da população e reforçar a fiscalização no setor de combustíveis no município.
“Nós estamos fiscalizando todos os postos, solicitando notas fiscais de entrada e saída, onde verificamos se houve alguma irregularidade nos preços. A intenção é garantirmos pecos justos, sem prejuízo ao consumidor”, destacou Giovana.
