No Paraná, mudança na cobrança de ICMS deixa remédios mais baratos
Um decreto, assinado nesta semana pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, introduz uma nova base de cálculo para o ICMS devido por substituição tributária sobre medicamentos no Paraná. Essa alteração visa tornar o cálculo do imposto mais preciso e, potencialmente, reduzir o preço de medicamentos para os consumidores.
Antes da mudança, o ICMS sobre medicamentos era calculado com base no PMC, um valor sugerido pelos fabricantes, o que resultava em preços mais rígidos e, em alguns casos, inflacionados. Com a adoção do PMPF, o Paraná segue o modelo já implementado por estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, em que o imposto é calculado a partir dos preços médios efetivamente praticados no varejo.
A mudança pode ter impacto direto no bolso do consumidor, mas o efeito sobre os preços dos medicamentos vai depender do tipo de produto. A principal expectativa é que o PMPF garanta uma tributação mais justa e equilibrada, já que os preços considerados para a base de cálculo estarão mais próximos da realidade do consumidor final.
