Campanha eleitoral começa a partir desta sexta-feira (16)
A campanha de rua das eleições municipais de 2024 está liberada a partir desta sexta-feira, dia 16. A partir desta data, os partidos e candidatos precisam ficar atentos sobre o que é permitido e o que é proibido na campanha de rua para as eleições do dia 6 de outubro.
Segundo as regras, a partir dessa data (16 de agosto), candidatas e candidatos poderão usar bandeiras, adesivos e alto-falantes, distribuir santinhos, bem como realizar carreatas e comícios para divulgar seus currículos e suas propostas.
No entanto, estão vedadas a confecção, a utilização e a distribuição por comitê, por candidata e por candidato – ou com a sua autorização – de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem à eleitora ou ao eleitor.
COMÍCIO: Apesar de não depender de licença da polícia, o candidato, partido político, ou a coligação que promover o ato público deve comunicar o fato à Polícia Militar com, no mínimo, 24 horas de antecedência, para garantir, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem pretenda usar o local no mesmo dia e horário.
CARRO DE SOM: – Está proibido o uso de carro de som e minitrio. O descumprimento da legislação resultará em pena de multa. Esse tipo de acessório é permitido apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado o limite de 80dB de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo.
NÃO PODE: – É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos ou de equipamentos publicitários ou ainda de conjunto de peças de propaganda, justapostas ou não, que se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor.
REGISTROS DE CANDIDATURAS: – O prazo para o registro de candidaturas se encerra nesta quinta-feira, dia 15. Em Goioerê, até o fechamento desta edição na tarde de ontem, apenas Jacy da Silva oficializou seu registro como candidato a prefeito da cidade. O vice dele é Carlos Roberto, ambos do partido Solidariedade.
Além de Jacy, estão registrados 34 candidatos a vereador, sendo 10 do PL, 9 do União Brasil, 4 do Solidariedade e 10 da coligação Federação PSDB-Cidadania. O PSB registrou um candidato.
