Câmara realiza sessão nesta quinta-feira  com várias indicações e requerimentos

A Câmara de Vereadores de Goioerê realiza nesta quinta-feira (19), a terceira sessão ordinária do ano de 2026. Na pauta, diversas indicações e requerimentos, sempre voltados à infraestrutura, saúde e educação.

O primeiro requerimento tem como autor o vereador Amarildo da Silva, que está solicitando do Pedro Antônio de Oliveira Coelho, que o mesmo determine ao setor competente, que informe o que segue: se há, atualmente, programa de habitação social em andamento no município, destinado à construção de casas populares ou moradias de interesse social, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional.

Em caso afirmativo, o vereador quer saber qual o nome do programa; quantas unidades habitacionais estão previstas; qual o estágio atual do projeto (planejamento, aprovação, licitação ou execução); se há parceria com os Governos Estadual ou Federal (ex.: COHAPAR, Minha Casa Minha Vida ou outros); qual a previsão de início e conclusão das obras. Em caso negativo, o vereador quer saber se há estudos ou planejamento para implantação de programa habitacional no município; quais medidas estão sendo adotadas pela administração para reduzir o déficit habitacional local.

Também de autoria do vereador Amarildo, será votado requerimento que solicita  da Prefeitura Municipal, informar se há, atualmente, algum projeto, programa ou política pública voltada ao bem-estar animal no município. Em caso afirmativo,  quais são os programas ou ações desenvolvidas; se há campanhas de castração, vacinação, microchipagem ou atendimento veterinário; se existe convênio com clínicas veterinárias ou entidades protetoras (além da AMAA); qual a dotação orçamentária destinada às ações de bem-estar animal; se há planejamento para ampliação das políticas públicas na área. Em caso negativo, se há estudos ou planejamento para implantação de programa municipal de bem-estar e proteção animal.

Das vereadoras Ivonete Rocha e Aline Suellen, será votado requerimento solicitando esclarecimentos acerca da sala de acolhimento que anteriormente funcionava no Centro de Especialidades, destinada às crianças atípicas que aguardavam atendimento com médico neuropediatra.

As vereadores citam que há recebidos que tal sala contava com um espaço adequado de acolhimento, onde eram realizadas atividades com as crianças durante o período de espera, incluindo a presença de estagiário auxiliando nos cuidados, além de disponibilização de telas, lanches, atividades de pintura e brincadeiras, proporcionando maior conforto, tranquilidade e humanização tanto para as crianças quanto para seus familiares.

Entretanto, mães têm procurado estas vereadoras relatando que esse espaço não está mais disponível. Diante disso, solicita-se: esclarecimentos sobre o motivo da descontinuidade da sala de acolhimento? Informação sobre a possibilidade de retorno desse espaço ou implantação de alternativa semelhante; caso não haja previsão, quais medidas estão sendo adotadas para garantir acolhimento adequado às crianças atípicas durante o período de espera por atendimento.

Também de autoria das vereadores, será votado requerimento solicitando ao setor competente, em especial à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, as seguintes informações: Considerando que a Escola Municipal Jardim Primavera encontra-se em obra, especificamente na construção/reforma dos banheiros, e que, em razão disso, os alunos estão sendo remanejados diariamente por meio de ônibus e vans até a Escola do Jardim Universitário; Considerando que se trata de crianças com idades entre 4 (quatro) e 10 (dez) anos, portanto muito pequenas, o que exige atenção redobrada quanto à segurança e ao bem-estar; Considerando as reclamações de pais e responsáveis acerca da demora na execução da obra, bem como relatos de que em determinados dias não há trabalhadores no local; Requer-se: 1. Jardim Primavera? atualmente? total do contrato? 2. 3. 4. Qual o prazo previsto para a conclusão da obra na Escola Municipal Qual o cronograma oficial da obra e em que fase ela se encontra, qual empresa é responsável pela execução do serviço e qual o valor Há fiscalização por parte do Município quanto ao cumprimento do cronograma? Em caso afirmativo, encaminhar relatórios de acompanhamento. 5. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança e o bem-estar das crianças durante o período de remanejamento?

 

INDICAÇÕES: – De autoria das vereadores Ivonete e Aline será votada indicação que solicita  do Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, ou setor competente, que estude a viabilidade de abrir e ofertar Curso de Culinária no Distrito de Jaracatiá.

Também de autoria das vereadoras, será votada indicação solicitando da prefeitura, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, que providencie a aquisição e instalação de placas de sinalização indicativas de ciclismo nas pistas e vias principais do Município.

A Câmara também votará indicação do vereador “Joaquim da Ambulância”, que solicita

gestões junto aos órgãos competentes do Estado do Paraná, em especial ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, objetivando a realização de estudos técnicos e posterior execução de projeto de melhoria no acesso à Agrovila Luiz Barros Novaes, localizada às margens da Rodovia PR-180, visando proporcionar maior segurança aos moradores e usuários da via.