Consulta pública sobre educação a distância termina hoje

Contribuições para o novo marco regulatório dos cursos de graduação em EaD podem ser enviadas até esta sexta-feira (14)

O Ministério da Educação (MEC) recebe até esta sexta-feira (14) as contribuições da consulta pública sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação com oferta de Educação a Distância (EaD) no Brasil.

A atualização das diretrizes busca adaptar as normas da educação a distância às transformações digitais e aos novos critérios de acompanhamento acadêmico. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar as políticas públicas educacionais relacionadas à modalidade.

A consulta é destinada a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior públicas e privadas, entidades da sociedade civil e demais interessados.

COMO PARTICIPAR

Para contribuir, os interessados devem acessar a plataforma Brasil Participativo e realizar o login utilizando a conta Gov.br.

Após o acesso, o participante poderá consultar o texto de referência, disponível na página do Conselho Nacional de Educação (CNE), na seção de Audiências e Consultas Públicas.

Quem participar também deverá preencher o formulário de coleta de dados referentes ao perfil sociogeográfico. Segundo o governo federal, essas informações serão utilizadas exclusivamente para fins estatísticos, avaliação institucional e formulação de políticas públicas, sem divulgação individualizada dos participantes.

O prazo para enviar contribuições termina hoje, sexta-feira (14).