Volta às aulas será o primeiro desafio do próximo prefeito
A exemplo de todo o País, o primeiro e grande desafio do próximo prefeito de Goioerê, será decidir como serão as aulas durante o ano de 2021. Isso porque, às vésperas das eleições, muitos municípios, inclusive Goioerê, adiaram o retorno das aulas presenciais, temendo aumento do contágio de alunos e professores pela Covid-19.
Diante disso, o próximo prefeito terá que decidir se as aulas voltam a ser presenciais, se serão ofertadas de forma remota, através de um modelo misto e de que forma isso será feito. O desafio está lançado e quem for eleito vai ter que tomar a decisão.
Prestes a entregar as prefeituras, alguns dos atuais gestores sequer elaboraram planos para garantir a segurança de professores e estudantes na pandemia. São questões que terão que ser resolvidas por aqueles que assumirem o comando das prefeituras no início do próximo ano. Tudo isso em um cenário de baixa arrecadação e, possivelmente, de orçamentos mais enxutos.
NIVEL NACIONAL: De acordo com o último levantamento da Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – em agosto, cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda não tinham estruturado um protocolo de retorno às aulas, ou seja, não haviam definido qual seria a distância a ser mantida entre os estudantes e quais equipamentos de proteção individual e itens de higienização estariam disponíveis nas escolas.
CRECHES E ALFABETIZAÇÃO: Além de ações emergenciais, os gestores têm uma série de obrigações a cumprir durante o mandato. De acordo com a Constituição brasileira, os municípios são prioritariamente responsáveis pelas etapas iniciais da educação – creche, pré-escola e primeiros anos do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Cabe a eles, portanto, a tarefa de alfabetizar as crianças.
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13005/2014, que estabelece metas para melhorar a qualidade da educação no Brasil até 2024, o país precisa ampliar as vagas em creches, para crianças até 3 anos de idade. Até 2024, 50% delas devem estar matriculadas – os últimos dados, de 2018, mostram que o atendimento chega a 35,7%.
Já a pré-escola, que atende os alunos de 4 e 5 anos, deveria estar universalizada, desde 2016, mas 328 mil crianças ainda estão fora das salas de aula. Os dados são do monitoramento do PNE feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
FINANCIAMENTO: Responsáveis pela maioria das vagas nas escolas do país, os municípios investem R$ 4 de cada R$ 10 gastos na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. Há, no entanto, grande desigualdade de arrecadação entre as prefeituras, e isso, em um período de pandemia e de crise econômica, fica ainda mais acentuado.
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