Santa Casa quer receber por serviço não realizado

Um levantamento da prefeitura de Goioerê, feito por intermédio da Secretaria de Saúde, Controladoria Interna e Assessoria Jurídica, mostra que não procedem as declarações do provedor da Santa Casa, padre Pedro Speri, de que o município estaria retendo recursos devidos à entidade. As declarações foram feitas durante assembleia da entidade, realizada segunda-feira na Casa da Amizade.

De acordo com o levantamento, no mês de setembro, por exemplo, a Santa Casa realizou internações que totalizaram R$ 83.201,32, porém, o provedor estaria exigindo receber do município, o valor de R$ 125.274,72, mesmo sem atingir a meta prevista em contrato.

Isso nós não podemos fazer, pois estaríamos compactuando com o erro. Não posso ser condizente com aquilo que afronta a lei e fere princípios básicos de equidade. Vamos ser honestos, a César o que é de César, frisou o prefeito Pedro Coelho, ao saber das declarações do provedor.

A Secretaria de Saúde afirma que diferença pleiteada pela Santa Casa, no valor de R$ 42.073,40, retida pelo município, poderá ser aplicada em favor da população, através do custeio de exames de média e alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia, consultas com especialistas, entre outros.

Não é verdade que vamos devolver essa diferença para a União, como afirmou o provedor. Acredito que ele não tem conhecimento do assunto. Ao contrário do que ele disse, com a diferença de R$ 42 mil, podemos diminuir a espera da população por um exame ou consulta com um especialista, destaca o prefeito.

Mutirão da USP – Em relação ao pagamento dos procedimento realizados com o mutirão de cirurgias da USP, o prefeito Pedro Coelho disse que estes serão devidamente quitados através de um recurso do Estado do Paraná, especificamente destinado para realização de campanha de cirurgias eletivas. Isso já está definido e será resolvido nos próximos dias, frisou.

Ortopedia –Quanto á ortopedia, o levantamento feito mostra que são repassados R$ 27.803,04 por mês para que a Santa Casa alcance a meta de 550 consultas mês. Contudo, foi constatado, que inexplicavelmente há uma longa lista de espera para a realização de consultas nesta área de especialidade e nunca é atingido a meta de consultas.

É preciso que os esclarecimentos sejam feitos, pois estão buscando transferir para a prefeitura, um problema que é deles. Se querem receber o valor total do contrato, então precisam realizar os serviços, pois volto a afirmar, não vamos compactuar com erros flagrantes. Temos que zelar pelo dinheiro público, nem que para isso seja preciso tomar medidas impopulares, sentenciou o prefeito.

Emenda –Já com referência ao valor de R$ 200 mil em que insistentemente o provedor da Santa Casa alegou que a administração estava retendo, a prefeitura informou que no dia 1º de setembro recebeu um depósito do referido valor, sem porém haver qualquer esclarecimento de aplicação e prestação de contas do mesmo.

Desta forma, explicou o prefeito, a Controladoria e Assessoria Jurídica, a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com Secretaria da Fazenda,estão em contato com o Fundo Nacional de Saúde, afim de esclarecer as regras para aplicação e consequente prestação de contas,já que a responsabilidade é do município.