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Insalubridade: proposta será discutida nesta quarta-feira

A proposta para que o cálculo da insalubridade dos servidores da saúde, seja feito sobre um salário de R$ 1.638,00 será discutida com a categoria em assembleia agendada para acontecer nesta quarta-feira, às 17:30 horas, na sede do Sindicato dos Servidores de Goioerê.

A proposta foi apresentada por uma comissão nomeada pelo prefeito Pedro Coelho, diante do impasse provocado pelo cumprimento de uma lei federal, que determina que o cálculo do benefício deve ser feito sobre o salário mínimo.

Até o último mês de dezembro, a insalubridade era paga pelo salário base da categoria, mas a partir de janeiro passou a ser calculada e paga pelo valor do salário mínimo, como estabelece decisão do Supremo Tribunal Federal e também lei municipal aprovada em dezembro pelos vereadores.

A polêmica surgiu, porque segundo os servidores, não houve uma discussão prévia da mudança com a categoria e que a lei municipal não poderia ser alterada sem a realização de uma assembleia. Eles alegam também que a alteração aprovada pelo STF vale para celetistas e não para servidores estatutários efetivos.

De acordo com a presidente do Sismug, Valseleita Nascimento, a proposta será apresentada aos servidores e caso ela seja aprovada, as negociações seguem. “Do contrário, voltamos à estaca zero e novas discussões deverão ser feitas”, diz ela.