Coluna ADI Paraná
Sistema S

Decreto do presidente Jair Bolsonaro submete o Sistema S às mesmas regras de transparência impostas pela Lei de Acesso à Informação. Isso significa, por exemplo, que dados como salários e custos deverão ser postados nos sites das entidades. Composto pelo Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest e Senat - o Sistema recebeu R$ 17,1 bilhões em 2018 e afirma que as novas regras são inconstitucionais.

Força no Senado

Os senadores paranaenses - Flávio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Pode) - ganham força no Senado. Arns foi escolhido para relatar a PEC que propõe que o Fundeb se torne vitalício, “O fim do Fundeb previsto para 2020 é preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica. Por isso, é fundamental avançarmos com a PEC para garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no País”, disse Arns.

Força II

Já Oriovisto Guimarães foi escolhido relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023. “O PPA é o pré-requisito do direcionamento de todos os recursos públicos que serão gastos nos próximos quatro anos pelo governo federal. Nenhum centavo pode ser utilizado sem estar previsto no plano”, disse.

Crime compensa?

"Não podemos concordar com esses acordos de leniência e nós vamos ter que aprofundar esse debate, essa discussão. O Estado do Paraná tem que agir com firmeza. A permanecer o acordo de leniência como está significa dizer – vou repetir pela terceira vez – que o roubo compensa. As concessionárias que desviaram bilhões vão voltar a participar de novas concorrências e poderão operar no Paraná, ofendendo a moralidade pública e administrativa. Vão pagar uma pequena parcela do que roubaram e não precisam fazer as obras de duplicação previstas" - do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que considera lesivos os acordos de leniência feito pelo MPF e concessionárias de pedágio.

Mutirão

Os poupadores do Paraná que entraram na Justiça para reaver as diferenças de correção dos planos Bresser, Verão e Collor 2 podem participar até o dia 24 de maio, do mutirão presencial da Febraban, em parceria com o CNJ e Tribunal de Justiça, para agilizar o pagamento dos valores devidos. Cerca de 1.000 poupadores devem ser beneficiados pela ação. Bando do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander participam da iniciativa.

Comércio em alta

O varejo do Paraná teve um aumento de 2,56% no primeiro trimestre do ano. Os números da Fecomércio aponta ainda que entre março e fevereiro, a alta foi de 4,55%. Os setores com maior faturamento foram os de óticas, cine-foto-som, com aumento de 38,73%, e as lojas de departamentos, aumento de 30,29%. Outros ramos com bom desempenho foram o de materiais de construção (10,16%), combustíveis (5,21%), farmácias (3,01%) e supermercados (1,71%).

Sem informação

O desconhecimento sobre a Reforma da Previdência ainda é grande. Levantamento do Paraná Pesquisas aponta que 60,8% são poucos informados (45,1%) ou nada informados (15,7%) sobre a reforma. Por outro lado, 34,8% são muito informados (9,9%) e informados (24,9%) da proposta do governo federal. O instituto entrevistou 2.020 pessoas entre os dias 30 de abril e 3 de maio em 168 cidades de 26 estados mais o distrito federal.

Estímulo ao contrabando

Para dois terços dos deputados, a alta carga tributária estimula o consumo de produtos contrabandeados e falsificados. A pesquisa com 136 deputados, realizada pela Capital Político/Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, fez ainda um recorte por blocos: oposição (PT, PDT, Avante, SD, Psol, Rede, PCdoB, PV, PSB); não alinhado (sem partido, PP, MDB, PTB, PR, PSD, PRB, PSDB, DEM, PROS, PSC, Cidadania, Novo, Pode, Patriotas, PMN, PHS, PRP) e governo (PSL). Entre os deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, 90% veem relação entre tributos e contrabando. Já entre as bancadas de oposição, apenas metade associa impostos a vendas de produtos ilegais.

Parceria

A Copel e BRDE formaram parceria para reforçar a atuação do Estado no desenvolvimento econômico. O presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, e os diretores do BRDE, Wilson Bley Lipski (Operações) e Luiz Carlos Borges da Silveira (Administrativo) e discutiram as estratégias de financiamento nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e geração distribuída. "O BRDE tem um importante papel de fomento para a região Sul e potencial para parcerias em projetos da Copel neste novo momento que o Paraná vive, com uma política de Estado que busca o desenvolvimento econômico sustentável, com planejamento, inovação e visão de futuro", afirmou Slavieiro.

Novo pacote

O Paraná terá 4,1 mil quilômetros de rodovias estaduais dentro do novo pacote de concessões que o governo federal deve lançar até 2021. Além dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração, a União vai licitar a concessão das PRs 323, no Noroeste do Estado, 280, corredor do Sudoeste, e 092, no Norte Pioneiro, a BR-153, conhecida como Transbrasiliana, e os contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel.

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Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br

Coluna ADI 14/05/2019

 

Sistema S

Decreto do presidente Jair Bolsonaro submete o Sistema S às mesmas regras de transparência impostas pela Lei de Acesso à Informação. Isso significa, por exemplo, que dados como salários e custos deverão ser postados nos sites das entidades. Composto pelo Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest e Senat - o Sistema recebeu R$ 17,1 bilhões em 2018 e afirma que as novas regras são inconstitucionais. 


Força no Senado

Os senadores paranaenses - Flávio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Pode) - ganham força no Senado. Arns foi escolhido para relatar a PEC que propõe que o Fundeb se torne vitalício, “O fim do Fundeb previsto para 2020 é preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica. Por isso, é fundamental avançarmos com a PEC para garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no País”, disse Arns.

 

Força II

Já Oriovisto Guimarães foi escolhido relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023. “O PPA é o pré-requisito do direcionamento de todos os recursos públicos que serão gastos nos próximos quatro anos pelo governo federal. Nenhum centavo pode ser utilizado sem estar previsto no plano”, disse.

 

Crime compensa?

"Não podemos concordar com esses acordos de leniência e nós vamos ter que aprofundar esse debate, essa discussão. O Estado do Paraná tem que agir com firmeza. A permanecer o acordo de leniência como está significa dizer – vou repetir pela terceira vez – que o roubo compensa. As concessionárias que desviaram bilhões vão voltar a participar de novas concorrências e poderão operar no Paraná, ofendendo a moralidade pública e administrativa. Vão pagar uma pequena parcela do que roubaram e não precisam fazer as obras de duplicação previstas" - do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que considera lesivos os acordos de leniência feito pelo MPF e concessionárias de pedágio.


Mutirão

Os poupadores do Paraná que entraram na Justiça para reaver as diferenças de correção dos planos Bresser, Verão e Collor 2 podem participar até o dia 24 de maio, do mutirão presencial da Febraban, em parceria com o CNJ e Tribunal de Justiça, para agilizar o pagamento dos valores devidos. Cerca de 1.000 poupadores devem ser beneficiados pela ação. Bando do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander participam da iniciativa. 

 

Comércio em alta

O varejo do Paraná teve um aumento de 2,56% no primeiro trimestre do ano. Os números da Fecomércio aponta ainda que entre março e fevereiro, a alta foi de 4,55%. Os setores com maior faturamento foram os de óticas, cine-foto-som, com aumento de 38,73%, e as lojas de departamentos, aumento de 30,29%. Outros ramos com bom desempenho foram o de materiais de construção (10,16%), combustíveis (5,21%), farmácias (3,01%) e supermercados (1,71%). 

 

Sem informação

O desconhecimento sobre a Reforma da Previdência ainda é grande. Levantamento do Paraná Pesquisas aponta que 60,8% são poucos informados (45,1%) ou nada informados (15,7%) sobre a reforma. Por outro lado, 34,8% são muito informados (9,9%) e informados (24,9%) da proposta do governo federal. O instituto entrevistou 2.020 pessoas entre os dias 30 de abril e 3 de maio em 168 cidades de 26 estados mais o distrito federal.

 

Estímulo ao contrabando

Para dois terços dos deputados, a alta carga tributária estimula o consumo de produtos contrabandeados e falsificados. A pesquisa com 136 deputados, realizada pela Capital Político/Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, fez ainda um recorte por blocos: oposição (PT, PDT, Avante, SD, Psol, Rede, PCdoB, PV, PSB); não alinhado (sem partido, PP, MDB, PTB, PR, PSD, PRB, PSDB, DEM, PROS, PSC, Cidadania, Novo, Pode, Patriotas, PMN, PHS, PRP) e governo (PSL). Entre os deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, 90% veem relação entre tributos e contrabando. Já entre as bancadas de oposição, apenas metade associa impostos a vendas de produtos ilegais.


Parceria

A Copel e BRDE formaram parceria para reforçar a atuação do Estado no desenvolvimento econômico. O presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, e os diretores do BRDE, Wilson Bley Lipski (Operações) e Luiz Carlos Borges da Silveira (Administrativo) e discutiram as estratégias de financiamento nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e geração distribuída. "O BRDE tem um importante papel de fomento para a região Sul e potencial para parcerias em projetos da Copel neste novo momento que o Paraná vive, com uma política de Estado que busca o desenvolvimento econômico sustentável, com planejamento, inovação e visão de futuro", afirmou Slavieiro.

 

Novo pacote

O Paraná terá 4,1 mil quilômetros de rodovias estaduais dentro do novo pacote de concessões que o governo federal deve lançar até 2021. Além dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração, a União vai licitar a concessão das PRs 323, no Noroeste do Estado, 280, corredor do Sudoeste, e 092, no Norte Pioneiro, a BR-153, conhecida como Transbrasiliana, e os contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel.


Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br

Inadimplência

Pesquisa divulgada pela Fecomércio aponta que no Paraná, a parcela de famílias com algum tipo de dívida baixou de 90,3% em março para 88,8% no mês passado. Também houve melhora na condição de pagamento das contas em atraso, que passou de 10% em março para 9% em abril. A média nacional de endividamento ficou em 62,7% em abril. Com relação aos tipos de dívidas, o cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar, com 75,3%, apresentando alta com relação ao mês anterior (74,1%).  

Expo Assis 2019

A prefeitura de Assis Chateaubriand iniciou os trabalhos para a Expo Assis 2019, de 17 a 20 de outubro, e já busca parcerias, entre elas a da  Frimesa. “A Frimesa iniciou a construção do maior frigorífico de suínos da América Latina na cidade e temos certeza que, novamente, contaremos com a parceria desta grande empresa na festa que marcará os 53 anos de Assis Chateaubriand”, disse a secretária de Desenvolvimento EconÇomico, Ducinéia Monteiro.

Feira Verde

Em Ponta Grossa, o programa ‘Feira Verde’ - que incentiva a destinação correta de reutilizáveis, produção de alimentos na agricultura familiar, consumo de produtos saudáveis e a utilização do transporte coletivo - divulgou seus resultados no trimestre. Foram 20.777 pessoas atendidas, 943 toneladas de material reciclável trocadas por 206 toneladas de alimentos e 4.529 passagens de ônibus. 

BRDE nas PPP's

O BRDE vai dar suporte ao Programa de Parcerias Público Privadas no Paraná. O Estado já encaminhou áreas que podem abrigar as PPPs e o banco vai definir o apoio que podem atender projetos de infraestrutura, segurança, gestão hospitalar e transporte. “Queremos ser parceiros mais próximos do governo. O BRDE não é só um banco de crédito. Ele apoia o fomento, crescimento, geração de renda e empregos”, afirmou o diretor Wilson Bley Lipski. “O BRDE quer ser protagonista no programa de privatizações, um dos grandes propulsores do desenvolvimento do Paraná”, disse Borges da Silveira, diretor do banco. Em 2019, o BRDE vai investir R$ 1 bilhão no Paraná, com linhas de crédito tanto para o setor público quanto para o privado. 

Copel na Expoingá

Os visitantes da Expoingá já podem conhecer mais sobre geração distribuída, mobilidade elétrica e sobre o uso seguro e eficiente da energia no estande da Estação Copel na feira. A principal novidade fica por conta do empréstimo de bicicletas e patinetes elétricos. O empréstimo será a titulares da conta de luz que tenham instalado o aplicativo da Copel e optado pelo recebimento da fatura digital com débito automático, reduzindo assim o uso de papel. O uso dos equipamentos poderá ser agendado pelo aplicativo da empresa para smartphones, no ícone Move Copel, até o término do evento, dia 19.

Paraná Serviços

O aplicativo Paraná Serviços – ferramenta digital de intermediação de mão-de-obra – já chegou a 192 cidades e oferece mais de 100 diferentes categorias de serviços autônomos. Disponível para os sistemas Android e iOS, o serviço já registrou mais de 15 mil downloads até agora. “A ferramenta agiliza a vida de quem busca trabalho, ligando de uma ponta a outra, quem oferece e quem procura por um serviço específico”, afirma o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Sem obras

O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) confirmou que algumas obras não serão executadas por conta do acordo de leniência firmado entre o MPF e a concessionária Rodonorte. Entre elas, as duplicações da BR 376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana e ainda o trecho da PR-151, entre Piraí do Sul e Jaguariaíva.

Consórcios intermunicipais

A CCJ aprovou a PEC proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB) que prevê a possibilidade de municípios do mesmo complexo geoeconômico e social formarem consórcios para  serviços de interesse comum, de forma permanente ou transitória. Agora, será formada uma comissão especial para analisar a proposta.  

TCE na área

Desde 2017, o aumento acumulado das tarifas de água e esgoto da Sanepar somou 27,92%, contra uma inflação de 12,06% em igual período. "Estamos diante de verdadeira aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas?", diz uma comunicação de irregularidade do TCE acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão e que poderá levar a Corte a determinar, por medida cautelar, a suspensão do reajuste de 12,13% previsto para entrar em vigor no próximo dia 17.

Aumento dos royalties

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta de 4,8% para 8% a participação do município de Guaíra na distribuição de royalties da Itaipu Binacional. 

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Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br

Coluna ADI 11/05/2019

Inadimplência

Pesquisa divulgada pela Fecomércio aponta que no Paraná, a parcela de famílias com algum tipo de dívida baixou de 90,3% em março para 88,8% no mês passado. Também houve melhora na condição de pagamento das contas em atraso, que passou de 10% em março para 9% em abril. A média nacional de endividamento ficou em 62,7% em abril. Com relação aos tipos de dívidas, o cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar, com 75,3%, apresentando alta com relação ao mês anterior (74,1%).  


Expo Assis 2019

A prefeitura de Assis Chateaubriand iniciou os trabalhos para a Expo Assis 2019, de 17 a 20 de outubro, e já busca parcerias, entre elas a da  Frimesa. “A Frimesa iniciou a construção do maior frigorífico de suínos da América Latina na cidade e temos certeza que, novamente, contaremos com a parceria desta grande empresa na festa que marcará os 53 anos de Assis Chateaubriand”, disse a secretária de Desenvolvimento EconÇomico, Ducinéia Monteiro.


Feira Verde

Em Ponta Grossa, o programa ‘Feira Verde’ - que incentiva a destinação correta de reutilizáveis, produção de alimentos na agricultura familiar, consumo de produtos saudáveis e a utilização do transporte coletivo - divulgou seus resultados no trimestre. Foram 20.777 pessoas atendidas, 943 toneladas de material reciclável trocadas por 206 toneladas de alimentos e 4.529 passagens de ônibus. 


BRDE nas PPP's

O BRDE vai dar suporte ao Programa de Parcerias Público Privadas no Paraná. O Estado já encaminhou áreas que podem abrigar as PPPs e o banco vai definir o apoio que podem atender projetos de infraestrutura, segurança, gestão hospitalar e transporte. “Queremos ser parceiros mais próximos do governo. O BRDE não é só um banco de crédito. Ele apoia o fomento, crescimento, geração de renda e empregos”, afirmou o diretor Wilson Bley Lipski. “O BRDE quer ser protagonista no programa de privatizações, um dos grandes propulsores do desenvolvimento do Paraná”, disse Borges da Silveira, diretor do banco. Em 2019, o BRDE vai investir R$ 1 bilhão no Paraná, com linhas de crédito tanto para o setor público quanto para o privado. 


Copel na Expoingá

Os visitantes da Expoingá já podem conhecer mais sobre geração distribuída, mobilidade elétrica e sobre o uso seguro e eficiente da energia no estande da Estação Copel na feira. A principal novidade fica por conta do empréstimo de bicicletas e patinetes elétricos. O empréstimo será a titulares da conta de luz que tenham instalado o aplicativo da Copel e optado pelo recebimento da fatura digital com débito automático, reduzindo assim o uso de papel. O uso dos equipamentos poderá ser agendado pelo aplicativo da empresa para smartphones, no ícone Move Copel, até o término do evento, dia 19.


Paraná Serviços

O aplicativo Paraná Serviços – ferramenta digital de intermediação de mão-de-obra – já chegou a 192 cidades e oferece mais de 100 diferentes categorias de serviços autônomos. Disponível para os sistemas Android e iOS, o serviço já registrou mais de 15 mil downloads até agora. “A ferramenta agiliza a vida de quem busca trabalho, ligando de uma ponta a outra, quem oferece e quem procura por um serviço específico”, afirma o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.


Sem obras

O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) confirmou que algumas obras não serão executadas por conta do acordo de leniência firmado entre o MPF e a concessionária Rodonorte. Entre elas, as duplicações da BR 376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana e ainda o trecho da PR-151, entre Piraí do Sul e Jaguariaíva.


Consórcios intermunicipais

A CCJ aprovou a PEC proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB) que prevê a possibilidade de municípios do mesmo complexo geoeconômico e social formarem consórcios para  serviços de interesse comum, de forma permanente ou transitória. Agora, será formada uma comissão especial para analisar a proposta.  


TCE na área

Desde 2017, o aumento acumulado das tarifas de água e esgoto da Sanepar somou 27,92%, contra uma inflação de 12,06% em igual período. "Estamos diante de verdadeira aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas?", diz uma comunicação de irregularidade do TCE acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão e que poderá levar a Corte a determinar, por medida cautelar, a suspensão do reajuste de 12,13% previsto para entrar em vigor no próximo dia 17.


Aumento dos royalties

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta de 4,8% para 8% a participação do município de Guaíra na distribuição de royalties da Itaipu Binacional. 


Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 21 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br

Apoia, pero no mucho

A maioria dos brasileiros, 59%, é favorável à Reforma na Previdência, aponta o Ibope encomendado pela Confederação Nacional da Indústria. No entanto, 51% são contrários à proposta do governo e 39% se dizem favoráveis. A pesquisa mostra ainda que 83% não estão dispostos a pagar mais impostos para manter a atual previdência. Além disso, 59% defendem que a falta de dinheiro da previdência deve ser resolvido com mudanças nas regras de aposentadorias e pensões. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas em 126 cidades entre os dias 12 e 15 de abril.

Investimento histórico

O deputado Hussein Bakri (PSD) destacou o lançamento do Programa de Revitalização das Estradas que prevê R$ 2 bilhões de investimentos. Os mais de 30 municípios atendidos por Bakri terão 255 km revitalizados. “É a prova concreta de que as medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior em apenas quatro meses já estão produzindo resultados efetivos. Mais do que o valor bilionário, trata-se de milhares de vidas que serão salvas com a redução dos acidentes em rodovias bem conservadas e sinalizadas”, disse Bakri.

Prêmio Fecomércio

No 6º Prêmio Fecomércio de Jornalismo, serão aceitas matérias que façam referência a programas e ações realizadas pela Fecomércio, Senac e Sesc publicadas entre 1º de janeiro a 15 de outubro de 2019. Serão premiadas reportagens em quatro categorias: jornalismo impresso e webjornalismo, telejornalismo, radiojornalismo e fotojornalismo.

Porte de arma

Na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) defendeu o porte de arma a produtores rurais. “Sou favorável não só na questão da posse, mas na utilização no limite da propriedade. Lá no campo você está limitado, às vezes, a centenas de metros e até mesmo centenas de quilômetros de um vizinho. Nem que você tenha o melhor telefone do mundo para chamar a polícia, ela não vai chegar a tempo”.

Dia da Indústria

Em comemoração ao Dia Nacional da Indústria, em 25 de maio, a Fiep, por meio do Sesi e Senai vai dispor em todas as regiões uma série de serviços gratuitos aos trabalhadores das indústrias e à comunidade durante a Semana da Indústria. Serão cursos de capacitação profissional, exames de prevenção, atividades culturais e shows. No noroeste, a Semana da Indústria será entre os dias 14 e 17 de maio no estacionamento do Estádio Willie Davids em Maringá.

Emanuel, secretário

Ex-jogador de vôlei e campeão olímpico, o paranaense Emanuel Fernando Scheffer Rego será o novo secretário Nacional de Esporte. Ele assume a pasta com o objetivo de melhorar as condições para atletas olímpicos, profissionais e amadores. Além do ouro em Atenas (2004), Emanuel foi medalha de bronze em Pequim (2008) e prata nos jogos de Londres (2012).

Dois ministérios

O presidente Jair Bolsonaro resolveu desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas novas pastas, Cidades e Integração Nacional. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), vão indicar os titulares das pastas.

Falta transparência

"Os acordos de leniência se revelaram essenciais no combate a malfeitos, mas a falta de transparência mina sua credibilidade. Se o objetivo é mesmo virar a página da corrupção, melhor que empresas e autoridades façam isso às claras" - do editorial da Folha de S. Paulo sobre os acordos de leniência feitos no âmbito da Operação Lava Jato. O deputado Romanelli (PSB) já disse que os acordos de leniência com as concessionárias de pedágio é lesivo aos paranaenses.

Imunidade

Com a mudança do voto do presidente Dias Toffoli, o STF decidiu estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a maioria, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Cida comemora

A ex-governadora Cida Borghetti comemorou o lançamento da pedra fundamental das obras de construção da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai, ligando Foz do Iguaçu a Presidente Franco. A cerimônia será neste sexta-feira (8), em Foz, com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro (Brasil) e Mario Abdo Benítez (Paraguai). “É a consolidação de um processo de meses, muitos encontros, audiências e reuniões técnicas. Um sonho de 60 anos que se tornou realidade”, disse.

Inclusão dos biomédicos

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Ratinho Junior que inclua a profissão de biomédico no rol de funções dos servidores da Secretaria de Saúde do Paraná. “A atuação do biomédico apresenta relevância por seu caráter instrumental na atuação integrada com outras áreas da saúde. São justamente as análises precisas e acuradas realizadas nessa seara que viabilizam o avanço nos respectivos tratamentos e restabelecimento do paciente”, diz.

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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Sem cortes

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) criticou o corte de 30% das verbas das universidades pelo Ministério da Educação. “Eu próprio advogo um limitador emergencial de despesas da ordem de 10% em todas as áreas da administração pública. Agora, retirar recurso da universidade porque houve algum ato de balbúrdia é punir aqueles que são comportados, disciplinados. Este critério é inadequado para uma área tão importante", disse. Os senadores Oriovisto Guimarães (Pode-PR) e Flavio Arns (Rede-PR) também condenaram os cortes. 

Tucanos no Paraná

Assim ficou a direção do PSDB no Paraná. O deputado Paulo Litro, presidente; o deputado Ademar Traiano, vice-presidente; Marcelo Rangel, prefeito de Ponta Grossa, secretário-geral; e Beti Pavin, prefeita de Colombo, secretária do PSDB Mulher. 

Presenças

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM) e o deputado Fernando Francischini (PSL) marcaram presença na convenção estadual do PSDB. Greca é candidato à reeleição e Francischini também deve disputar o Palácio 29 de Março.

Alerta da Faep

Produtores rurais alvos de tentativa de golpes de estelionatários receberam a seguinte recomendação da Faep. “Os produtores devem procurar seus contadores para se informar se têm algum título a ser protestado. Os sindicatos rurais e a Faep estão à disposição em caso de dúvida. Vale dizer que cartório não entra em contato por telefone, muito menos para tratar da possibilidade do eventual devedor resolver seu débito. A função do cartório é protestar os títulos, não intermediar cobrança”, alerta o gerente Jurídico, Klauss Dias Kuhnen.

Republicanos

O PRB do candidato a prefeito de Curitiba, deputado Luizão Goulart, também articula a mudança de nome: vai se chamar Republicanos.

Dissoluções

Numa só tacada, o Cidadania, antigo PPS, dissolveu 83 diretórios municipais no Paraná. Segundo a direção, comandado pelo deputado Rubens Bueno, esses diretórios não cumpriram as normas que prezam pela fidelidade partidária. Aconteceu muito com o PPS nas eleições de 2016.

Aumento dos servidores

O prefeito de Castro, Moacyr Fadel (MDB), aumentou em 8% o salário do funcionalismo e em 8,8%, dos professores. “Quando iniciamos o governo, os gastos com pessoal eram de 56,88%, acima do recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, conseguimos baixar esse índice e ainda conceder aumento aos funcionários e um pouco mais para os professores”, disse. O valor da folha será de R$ 9,37 milhões em maio para 2,4 mil funcionários.

Medicamentos

O deputado Michele Caputo (PSDB) alertou sobre a importância do uso racional de medicamentos. O uso descontrolado, sem prescrição médica, é considerado hoje uma das principais causas de intoxicações. Estudo do Conselho Federal de Farmácia aponta que 77% dos brasileiros utilizaram medicamentos sem prescrição nos últimos seis meses. “A população tem que ter a consciência de que se automedicar é muito perigoso. Além de não fazer o efeito desejado, pode causar resistência, mascarar sintomas e levar até a morte”, aponta.

Sem aumento

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou projeto de lei que proíbe o aumento na tarifa dos pedágios até que o cronograma de obras  seja cumprido. "A manutenção das rodovias e a realização de obras como duplicações são fundamentais para a segurança dos paranaenses, mas não podemos mais permitir que sejam usadas como argumento em prol da arrecadação das concessionárias”, afirmou.

Dinheiro de volta

O juiz Marcelo Ferreira, da 12ª Vara Cível de Curitiba, autorizou os associados da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas a receber de volta os valores depositados em juízo para o Ecad. "Enfim, a Justiça do Paraná liberou o alvará para pagamento dos associados que depositaram em juízo. Agora todos terão seu dinheiro de volta na luta contra o Ecad e a sua ganância e arrogância da cobrança indevida e desproporcional", disse o presidente da associação, Fábio Aguayo.

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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Novos ônibus

A Princesa do Norte, que atende o Norte Pioneiro e várias cidades do Paraná, anunciou a compra de 40 novos ônibus. O investimento é de R$ 33 milhões. Os veículos vão operar nas linhas entre Santo Antônio da Platina/São Paulo/Santos/Curitiba, Jacarezinho/Curitiba, Ibaiti/Curitiba/São Paulo e Wenceslau Braz/São Paulo. O grupo composto por três empresas, emprega 530 funcionários e transporta uma média de sete milhões de passageiros por ano.

Novo pacto

Os governadores estão sendo chamados a Brasília nesta quarta-feira, 8, para conhecerem o pacote de medidas que vai formar o “novo pacto federativo”. O conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência.

Moro em Foz

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) vai inaugurar no segundo semestre em Foz do Iguaçu o primeiro escritório no Brasil em que todos os órgãos de repressão e controle trabalharão integrados, como Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária, além do Itamaraty.

Multas

O secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) determinou ao Procon-PR que aplique multa de R$ 142.206,01 ao Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Oi, Claro e Tim pelo descumprimento de acordo feito consumidores. “Trabalhamos para resolver os problemas dos consumidores pelos canais preliminares de solução de conflitos. E quando o fornecedor recusa o acordo ou a solução do problema, se sujeita a aplicação das sanções previstas na lei”, afirmou.

Porco na China

Depois da Índia liberar a compra de frango, agora o governo chinês autorizou exportadores de carne de porco do Brasil a embarcar também a gordura comestível do animal. "Até o fim de 2019, a China pode ter um déficit de oferta de 1 milhão a 2 milhões de toneladas no processamento de suínos. Podemos avançar muito neste setor”, disse o presidente Jair Bolsonaro no twitter. As duas medidas podem atender as cooperativas e produtores do Paraná.

Emprego e Produtividade

Na próxima quinta-feira, 9, o secretário do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, participa em Curitiba do Fórum Emprego e Produtividade – Um Brasil com emprego e competitividade. O fórum, promovido pelo governos estadual e federal em parceria com o G7, terá as presenças do governador Ratinho Junior e do vice-governador Darci Piana e do presidente da Ocepar, José Roberto Ricken.

PSDB do Paraná

O PSDB do Paraná elegeu o deputado estadual Paulo Litro como novo presidente do diretório estadual. Paulo Litro, 27 anos, está no seu segundo mandato, e é ideologicamente próximo do governador de São Paulo, João Doria, principal liderança tucana no país.

Previdência

Pelo menos dez partidos já definiram como votarão seus deputados na comissão especial que debate a reforma da Previdência e no plenário da Câmara dos Deputados. Somente o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo são totalmente favoráveis à reforma. A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, Psol e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto.

Não está fácil

Quatro (41,4%) em cada dez brasileiros não acreditam que o país está no caminho certo para melhoria da qualidade de vida da população em geral. Por outro lado, a parcela otimista da população é de 53,1%. Os números são do Instituto Paraná Pesquisas.

Paraná na frente

‘Queremos colocar colégios militares em todos os Estados do País’, disse o presidente Jair Bolsonaro nas comemorações dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. O Paraná já saiu na frente. Já tem colégios implantados ou em via de instalação em Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá, Cornélio Procópio, Cascavel e Pato Branco.

PT às avessas

"Não pode viver radicalismo do 'nós contra eles'. Isso faz lembrar o PT, só que às avessas", do ex-governador Geraldo Alckmin durante convenção do PSDB de São Paulo ao comentar a conjuntura política nacional.

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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Irrigação

Paranavaí desenvolve projeto piloto de incentivo à irrigação, já conta com a redução do ICMS dos materiais e equipamentos e busca mais suporte com linhas de crédito especial. Algumas propriedades já fazem o uso da irrigação e a expectativa é que o apoio do Estado traga benefícios para a produção agropecuária. A irrigação vai atender, principalmente, a produção de mandioca e laranja, culturas que se destacam na região e frequentemente enfrentam problemas da falta de chuvas. Além das lavouras, a irrigação vai contribuir para a melhoria de pastagens, ampliando a capacidade de lotação. Os benefícios também aparecem no valor da propriedade rural, podendo haver um aumento de até 30%.

Frango para Índia

A autoridade sanitária da Índia aprovou a importação para carne de frango in natura brasileira. De acordo com o Ministério da Agricultura, a carne de frango é a proteína animal mais consumida na Índia e estima-se que esse mercado vai crescer a uma taxa de 7% a 8% ao ano. Em 2018, os principais destinos da carne de frango brasileira foram Arábia Saudita (US$ 805 milhões), China (US$ 800 milhões) e Japão (US$ 722 milhões). Com um plantel de 347,7 milhões de cabeças, o Paraná é líder nacional da exportação de frango e responde por 36% da produção brasileira.

Futuro do Brasil

"Rechaço qualquer cálculo eleitoral como consequência da reforma da previdência. Precisamos aprovar a reforma pensando no futuro do Brasil, não na futura eleição" - do deputado Paulo Martins (PSC-PR) sobre os boatos que a aprovação da Reforma da Previdência vai ajudar na reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Licitação

O processo para contratação do serviço de publicidade para a Assembleia Legislativa avançou mais uma etapa. Os principais pontos do edital de licitação foram os temas de um debate entre diretores da Casa, a equipe técnica e representantes das agências de publicidade. A expectativa é de que o documento com as regras para participar da disputa pelo contrato seja publicado ainda no primeiro semestre do ano. A licitação vai selecionar até três agências de publicidade para divulgar os atos, campanhas e ações do legislativo.

Transparência

“Nós queremos ampliar a comunicação com a população e, para isso, precisamos dessa parceria com as agências de publicidade. Vamos fazer esse processo da maneira mais transparente possível, estamos trazendo-os para debater e formatar o melhor processo possível tendo em vista aumentar ainda mais a transparência da Assembleia”, afirma Kátia Chagas, diretora de Comunicação da Alep.

Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho será mais uma vez destaque na Assembleia Legislativa que, através de requerimento do deputado Romanelli (PSB), promove a 25ª edição da Honraria ao Mérito dos Trabalhadores. A sessão será na próxima quinta-feira, 9. O requerimento é subscrito ainda pelos deputados Michele Caputo (PSDB) e Paulo Litro (PSDB). A homenagem será prestada pela Fundação Força Trabalhista do Paraná e Central Força Trabalhista do Brasil a trabalhadores, lideranças e profissionais das mais diversas atividade. Também será entregue o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”.

Diretorias na Itaipu

É esperado para os próximos dias a definição dos nomes que vão compor as diretorias Administrativa, Jurídica, Técnica e de Coordenação da Itaipu Binacional. A Itaipu é presidida pelo general Joaquim Silva e Luna e tem como diretor Financeiro, o vice-almirante Anatalício Risden Junior.

Partido do MBL

O MBL já recebeu aval da assessoria técnica do TSE à consulta sobre a validade de assinaturas eletrônicas na criação de um partido. O foco do MBL são as eleições de 2020.

Maio Amarelo

“A população precisa ter a consciência de que muito dinheiro que se gasta com acidentes de trânsito poderia ser usado de outras maneiras pela saúde. Todos nós, motoristas, pedestres, ciclistas, precisamos fazer o nosso papel, pensar sempre na conscientização. É que ela venha com os nossos filhos e netos. Que o pai entenda quando o filho avisa que ele está correndo muito”, do vice-governador Darci Piana, no lançamento da campanha Maio Amarelo - - no trânsito, o sentido é a vida.

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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Plano das Estradas

O governador Ratinho Junior lança na próxima terça-feira, 7, a partir das 9h30 no Palácio Iguaçu em Curitiba, o Programa de Revitalização das Estradas do Paraná. Serão listadas as rodovias atendidas neste primeiro momento e o investimento deve superar os R$ 300 milhões.

Parques

O deputado Vermelho (PSD) já propôs projeto de lei que prevê a abertura de estrada parque (Estrada do Colono) que ligaria as regiões Oeste e Sudoeste pelo Parque Nacional do Iguaçu. Já a deputada Aline Sleutjes (PSL) oficiou o Ministério do Meio Ambiente para cancelar o decreto de criação do Parque Nacional dos Campos Gerais. O ministro Ricardo Sales (Meio Ambiente) disse que vai estudar o assunto.

Cada um na sua

Os governadores já decidiram que não querem atrelar o funcionalismo de estados e municípios às novas regras de aposentadoria que constam da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A posição será oficializada no próximo dia 8 em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília.

QR Code

O título de eleitor terá novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração vai trazer dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura. Para ativar a versão digital basta baixar o aplicativo e-Título no celular e inserir os dados na página inicial.

Prazo

Eleitores que não votaram ou justificaram a ausência nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Caso contrário, terá o título cancelado, ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade e de participar de concursos públicos. De acordo com o TSE, 2,6 milhões eleitores ainda precisam se acertar junto à Justiça Eleitoral.

Novo prazo

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega do Imposto de Renda já podem enviar a declaração a Receita Federal. O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. 

Última campanha

A campanha de vacinação contra febre aftosa no Paraná segue até 31 de maio. A expectativa da Adapar é que sejam vacinadas 4,1 milhões de cabeças. Os produtores precisam comprovar a vacinação presencialmente, nas unidades da Adapar, ou pela internet, no site www.adapar.pr.gov.br.

Zona livre

O Ministério da Agricultura anunciou que vai antecipar a retirada da vacina de febre aftosa no Paraná. Com novo status sanitário, o Estado poderá buscar novos mercados da carne. A notícia foi comemorada pela ex-governadora Cida Borghetti. Em agosto passado, Cida enviou ao Ministério um ofício solicitando a antecipação do status para que o Paraná fosse declarado Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.

Comissão

Os deputados Hussein Bakri (PSD) e Professor Lemos (PT) representam o legislativo estadual na comissão que vai avaliar as demandas dos servidores estaduais. Por parte do governo são cinco representantes: Mauro Rockenbach (Governadoria), Fernandes dos Santos (Fazenda), João Giona Junior (Casa Civil), João Biasi (Planejamento) e Bráulio Fleury (Administração). Já os cinco integrantes entre os servidores serão Donizetti Silva, Hermes Leão, Giancarlo Tozo, Marcelo Alves Seabra e Carolina Nadolny. 

Pelas Apaes

“A Assembleia Legislativa  já aprovou uma lei que, se implementada, resolverá muitos problemas das Apaes no Paraná. Esta lei autoriza o governo a aplicar o que é de direito e garante a todos tratamento igualitário nas escolas públicas do estado”, do presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB) na sessão alusiva às Apaes, referindo-se à lei “Todos Iguais Pela Educação” (nº 17.656/2013).

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Da Redação ADI-PR Curitiba

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Centro de Operações

O prefeito Marcelo Puppi (DEM) vai criar um Centro de Operações integrando a Guarda Municipal e as forças de segurança que atuam em Campo Largo. A proposta já recebeu a adesão da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. A ideia é monitorar as estradas, praças e acessos à cidade e inibir atividades criminosas. “A cidade está oferecendo uma alternativa aos demais órgãos oficiais para melhorar a segurança de Campo Largo e do Paraná”, destacou Puppi.

Prefeitos do Novo

O Partido Novo terá candidatura à prefeito em 2020 em pelo menos oito capitais: Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Os candidatos serão escolhidos através de processo seletivo conduzido pela Exec, empresa de recrutamento e desenvolvimento de executivos. Até o momento, há 81 inscritos.

Reforma da Previdência

Quatro deputados paranaenses estão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a PEC da Reforma da Previdência: Felipe Francischini (PSL), Felipe Barros (PSL), Gleisi Hoffmann (PT) e Stephanes Júnior (PSD). Luiz Nishimori (PR) é suplente da comissão integrada por 49 deputados. Marcelo Ramos (PR-AM) ficou na presidência da comissão e Samuel Moreira (PSDB-SP), na relatoria.

Pedagogia indígena

As aulas do curso de pedagogia indígena da Unicentro, em Nova Laranjeiras, iniciam agora em maio. O curso, uma reivindicação histórica da comunidade, foi criado no fim do ano passado pela então governadora Cida Borghetti. A primeira turma é formada por 60 alunos das etnias Kaingang e Guarani de várias regiões do Estado

Ação contra reajuste

O deputado Soldado Fruet (Pros) entrou com uma ação civil pública para barrar o reajuste de 12,13 % nas tarifas da Sanepar. Ele classificou o reajuste é abusivo por estar acima da inflação e pelo fato da Sanepar distribuir lucros seguidos aos seus acionistas.  A ação tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba para análise da juíza Patrícia Gomes Bergonse.

Borges da Silveira

O ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira vai assumir uma diretoria do BRDE. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial e indicação aprovada pelo Banco Central.

Nova Acic

O empresário Michel Vitor Alves Lopes, 36 anos, foi eleito novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel. "Minha diretoria e eu faremos de tudo pela classe empresarial e para oferecer aos filiados à Acic condições para que possam crescer, gerar empregos e desenvolvimento", afirmou o presidente eleito.

Nota Paraná

Por proposição do deputado Romanelli (PSB), a Assembleia Legislativa fará no próximo 20 de maio uma sessão solene em homenagem ao programa Nota Paraná. A sessão marcará os quatro anos do programa que já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses, entre créditos e prêmios. “O Nota Paraná é um sucesso absoluto, mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal, garantindo o retorno de uma parcela do imposto e auxiliando no combate à sonegação”, afirma Romanelli.

Reestruturação do Mercosul

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública para debater a reestruturação de acordos do Mercosul relacionados ao leite, trigo e arroz. “Os países vizinhos levam maquinários e insumos para produzir com imposto zero e depois mandam para o Brasil arroz, leite e trigo a imposto zero. Enquanto isso, o nosso produtor paga impostos que encarecem em torno de 30% o seu custo de produção e, ao vender, tem imposto também. Como ele consegue concorrer? Isso é uma deslealdade”, criticou o deputado Sérgio Souza (MDB), presidente da comissão.

Sessão da Caixa

A Caixa Econômica apresenta nesta segunda-feira, 29, no grande expediente da Assembleia Legislativa, o balanço social da atuação do banco no Paraná. Só na área de habitação, a Caixa fez 43.210 contratos e financiou R$ 4,9 bilhões. No programa Minha Casa, Minha Vida, foram 162 empreendimentos, 17.548 unidades contratadas e R$ 2 bilhões em financiamentos.

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